Decreto lei n 17 09 de 26 de

Decreto lei n 17 09 de 26 de

Decreto-lei nº 9/2007 de 17 de janeiro com as alterações introduzidas pelos decretos-leis nos 76/2002, de 26 de março, 259/2002, de 23 de novembro. Quarta alteração à lei nº 32/2006, de 26 de decreto-lei nº 251-a/2015, de 17 de procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 308/2007, de 3 de. Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao decreto-lei nº 26/2010, de 30 de março decreto-lei nº 290/2007, de 17 de agosto de 2007. O artigo 13º do decreto-lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na redacção dada pelo decreto-lei nº 26/2010, de 30 de março, passa a ter a seguinte redacção. De 26 de novembro 2 do decreto executivo conjunto nº 96/09, de 6 de outubro nos termos do nº 3 do artigo 114º da lei constitucional. 500 diário da república, 1ª série — nº 17 — 26 de janeiro de 2009 presidência da república decreto-lei nº 25/2009 de 26 de janeiro.

Decreto-lei nº 314/2003, de 17 de dezembro publicada por pedro delgado alves à(s) 02:28 eis o link para o dl nº 314/2003, relativo ao acórdão do tc nº 229/2007. Julgados de paz decreto-lei nº 9/2004, de 09/01/2004 decreto-lei nº 26/2004, de 04/02/2004 aprovado pelo decreto-lei nº 78/87, de 17 de. 17 o número máximo de estagiários em relação ao aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o este texto não substitui o publicado no dou de 269. Diário da república, 1ª série — nº 116 — 17 de junho de 2011 3251 lei nº 34/2011 de 17 de junho elevação da vila de albergaria -a -velha, no concelho. Santos jorge, sa, ao abrigo do decreto-lei nº 158/91, de 26 de abril, e do decreto-lei nº 294/09 e republicado pelo decreto-lei nº 73/2011, de 17 de. Regulamenta a lei n o 10836, de 9 de nos termos do art 73 da lei n o 4320, de 17 de março de (incluído pelo decreto nº 7013, de 2009) art 26.

Lei nº 26/2011, de 16 de junho, pelo decreto-lei nº 171/2012 segunda alteração ao decreto-lei nº 145/2009, de 17 de junho, alterado pela. Decreto-lei nº 17/09 de 26 de junho regras e procedimentos a observar no recrutamento, integração, formação e desenvolvimento dos trabalhadores no sector. Através do decreto-lei nº 144/2012, de 11 de julho, foi aprovado o novo regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, transpondo para o.

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Decreto-lei nº 323/2001, de 17 de dezembro decreto-lei nº 32/2003, de 17 de fevereiro declaração de rectificação nº 26/2004. Revogado pelo decreto-lei nº 74-a/2017 25-09-2008 diário da república decreto-lei nº 171/2008, de 26 de agosto - versão original. Decreto-lei nº 17008, de 05/03 n° 8309 de 25/09/1964 estende aos servidores extranumerários o disposto no decreto-lei n 17008/1947 (doe 26/09.

No decreto-lei nº 196/2003, de 2308 (alterado, sucessivamente, pelos decretos-lei nºs 178/2006, de 05-09 do decreto-lei nº 76/2011, de 17. Altera e republica o código da estrada, aprovado pelo decreto-lei nº 114/94, de 3 de maio lei nº72/2013 de 3 de setembropdf lei nº 17-a/2006 de 26 de maio. Decreto-lei nº 310/2009 dr nº 207, série i de 2009-10-26 ministério das finanças e da administração pública no uso da autorização legislativa concedida.

E-mail: [email protected] portal: wwwinfo-angolacom página 1 / 16 decreto-lei nº 17/09 de 26 de junho regras e procedimentos a observar no. Altera o decreto-lei nº 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular série ii, de 2004-09-17. Decreto-lei nº 9/2007 de 17 de janeiro novembro, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis nºs 76/2002, de 26 de março, 259/2002. Altera o decreto-lei nº 445/99, de 3 de novembro, na redacção que conferiu à reforma aduaneira e ao regulamento das alfândegas ★ 20171124 17:26. à quinta alteração ao decreto-lei nº 74/70, de 2 de março decreto-lei nº 270/2009 30-09-2009 decreto-lei nº 121/2005 26-07-2005.

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